segunda-feira, 28 de novembro de 2016

A cidadania criminalizada



As figuras antipáticas e impopulares de Anthony Garotinho e Sérgio Cabral embotam os significados de suas prisões. Mas a identidade dos personagens (e até sua inocência) tem pouco a ver com o aspecto mais preocupante dos episódios: o exibicionismo punitivo esvaziado de conteúdos jurídicos ou morais.

A banalização do encarceramento, a humilhação pública dos réus, a pantomima da soldadesca, a verborragia agressiva dos procuradores, eis que o teatro “excepcional” da Lava Jato vai sendo naturalizado, virando uma rotina de atitudes extremas desnecessárias.

Esse costume só existe graças ao limitado leque partidário da operação. Sua isonomia negativa espelha o recorte originalmente desigual, que também explica a tolerância que a operação desfruta na cúpula do Judiciário. Se tratamentos indignos pudessem atingir lideranças do PSDB, o precedente seria cortado na primeira tentativa.

O padrão temerário da Lava Jato evidencia uma peculiar desconfiança nos ritos processuais. As cortes inferiores e as autoridades policiais parecem querer castigar os indiciados antes que se defendam, exorbitando o prejuízo para que ele fique irremediável mesmo no caso de absolvição. Preferem tolher direitos ao risco de impunidade.

Há quem considere tais direitos “privilégios”, alegando que fogem às práticas vigentes. Assim opera o que chamei de “malufismo jurídico” (abusa mas prende), um raciocínio de fachada solidária que parte das violações cotidianas sofridas por negros e pobres para chegar à tolerância com as violações praticadas contra ricos e brancos. Em vez de se rechaçar quaisquer formas de injustiça, defende-se generalizá-la.

A metáfora bélica do “combate” à corrupção explica o tom raivoso dos seus apologistas. Mas não é outro o espírito do crime organizado, nem o da polícia assassina. Em comum, a ideia de que o exercício pleno da cidadania configura um obstáculo, uma veleidade burguesa ou, pior, um subterfúgio de malfeitores.

E a narrativa guerreira é sedutora. A glamourização midiática alimenta a ostentação repressiva gratuita, que alimenta o gozo obsceno com o sofrimento de Garotinho, Cabral e outros réus. O apelo sensacionalista supre a falta de motivos para os requintes autoritários e desmoraliza, ou inibe, eventuais medidas recursivas que venham repará-los.

O comando da Lava Jato sempre buscou exatamente isso: saciar a psicose vingativa do público, instrumentalizando o espetáculo do justiciamento precoce em troca de uma popularidade que imponha as “convicções” dos acusadores. Quando fizerem o mesmo com Lula, por exemplo, todos ficarão satisfeitos e conformados.

Tipicamente fascista, o punitivismo demagógico não é apenas um sintoma da falência dos valores da democracia representativa. É, acima de tudo, elemento agravador do problema. O apoio da sociedade nunca legitimou fenômenos dessa natureza; pelo contrário, abriu caminho para tragédias históricas. Já devíamos ter aprendido a evitá-las.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

“Snowden”



Retorno de Oliver Stone à dramatização de episódios políticos. Obra relevante para os debates sobre a suposta neutralidade da tecnologia de comunicação, as estratégias hegemônicas dos EUA e o exercício das liberdades individuais nesse país.

As seguidas menções ao Brasil e o aparecimento fugaz de Dilma Rousseff trazem um perceptível incômodo à plateia, forçada a sair brevemente do conforto evasivo. Dilma retratada como vítima, num produto hollywoodiano, diante de uma sala quase lotada de shopping, tem sua cota de ironia.

Gosto de pensar que parte da audiência, pesquisando o caso, conhecerá Glenn Greenwald, um dos jornalistas procurados por Edward Snowden. Greenwald, que hoje mora no Rio de Janeiro, é dos mais ardorosos críticos do golpe parlamentar que derrubou Dilma.

Quanto ao filme, tenho dúvidas sobre as opções narrativas de Stone, que parece mais empenhado na sedução pedagógica do que na linguagem cinematográfica. Apesar do esmero na condução do suspense, o diretor não iguala o dinamismo e o arrojo de seus melhores trabalhos.

E continuo vendo algo de pueril no escândalo, que surpreende apenas quem acreditava nas boas intenções dos órgãos de inteligência dos EUA. A ênfase na revelação corre o risco de simplificar demais o caso, esquecendo, por exemplo, a estrutura político-judicial que legaliza a espionagem de civis e transforma seus delatores em criminosos.   

Noutras circunstâncias, Joseph Gordon-Levitt concorreria ao Oscar, mesmo sem chances ou merecimento de vitória. Mas talvez não seja um bom momento para a Academia lembrar passagens negativas do governo Barack Obama.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Balanço do golpe V

 

















O poder da mídia

Os grandes veículos de comunicação participaram de duas maneiras no projeto golpista: dando unidade narrativa à pauta do impeachment e atuando como agentes coercitivos sobre os parlamentares que o materializaram.

A primeira estratégia pode ser resumida na construção de certo catastrofismo antipetista centrado em temas fortes como a corrupção, a crise econômica e o estelionato eleitoral. Em todos os casos, seguiu-se um padrão de conciliar o viés tendencioso do noticiário com o opinionismo ativista, alimentados mutuamente por enunciados comuns.

O moralismo seletivo, o terror econômico e a inédita preocupação com os eleitores criaram uma simbologia meritória para o impeachment. A ideia era amenizar o caráter fisiológico e hipócrita do golpe, dando enredo ao teatro salvacionista dos parlamentares. A falsa base jurídica do processo, com o suposto aval do STF, teve função similar.

A segunda estratégia lidou com a face propagandística do amplo empreendimento público e privado das passeatas pelo impeachment. Ali as corporações midiáticas empenharam todas as suas ferramentas mobilizadoras: divulgação de agendas, pautas temáticas, entrevistas com organizadores, artigos deles próprios, incentivos diversos.

O sucesso do projeto exerceu influência óbvia nos votos pelo impeachment, sob o rótulo enganoso “vontade popular”. Mas a pressão teve também um viés chantagista, pois mostrou o poder destrutivo da mídia contra seus desafetos. Muito do apoio ao golpe no Congresso brotou do receio de uma exposição negativa de quem o rejeitasse.
                                                                                    
A imprensa funcionou como elo interinstitucional para a agenda golpista. Constituiu o mais valioso agente do impeachment fora do Legislativo, permitindo às outras esferas um grau de interferência que elas não poderiam exercer de maneira direta, por limitações técnicas, legais e mesmo éticas.

Não por acaso, o grande beneficiário dessa atuação foi o antipetismo judicial, que assumidamente calca sua estratégia na instrumentalização da mídia. A aliança dos veículos com a Lava Jato conheceu desvios clandestinos, amiúde francamente ilegais (e impunes), que produziram alguns dos momentos decisivos do golpe.

Tal arranjo de interesses aponta para um viés conspiratório que derruba as falsas aparências de “normalidade democrática” do impeachment. O oportunismo fisiológico de senadores e deputados foi o reflexo previsível do conluio imoral que já havia naturalizado o arbítrio junto à opinião pública.


A série “Balanço do golpe”:



  

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Sobre as eleições municipais


















A direita exagera seu triunfo nas disputas municipais. Observando os mapas históricos, notamos dois fatores: a) jamais houve “onda vermelha” nessa esfera, desautorizando a hipótese da “onda” contrária; b) o resultado atual configura um rearranjo partidário de vitoriosos no mesmo campo ideológico tradicionalmente hegemônico.

Em outras palavras, confirmou-se o antigo predomínio regional da centro-direita, com pequena variação positiva. No quadro geral, só a perda acentuada de votos do PT se destaca pontualmente. Ela pode refletir menos um fortalecimento do PSDB do que o avanço das legendas pequenas que nasceram depois de 2012 (SD, PROS, PEN, etc.).

A derrota do PT foi mais notável nos grandes centros urbanos, palcos do imenso esforço propagandístico e financeiro das passeatas pelo impeachment. Ao mesmo tempo, o volume de votos inválidos (quase um terço do eleitorado) e a ascensão de candidatos sem experiência partidária sugerem que parte do antipetismo adquiriu uma face “antipolítica” apenas circunstancialmente ligada às rivalidades usuais.

De qualquer forma, é impossível estabelecer conexões causais de resultados em escopo tão vasto e complexo. Os arranjos das coligações, a influência de governadores e o fisiologismo do governo ilegítimo (que negociou o golpe  com os interesses eleitorais dos parlamentares) suplantam qualquer diagnóstico generalizante.

Cada processo eleitoral tem lógicas próprias que não podem ser ignoradas. Cito o exemplo de São Paulo, que tem servido erroneamente de modelo para abordagens conjunturais amplas. Ali, os seguintes aspectos precisam ser considerados:

- Tempo de rádio e TV: João Doria montou extensa coligação partidária, que resultou em maior exposição midiática e ampliou seu índice de reconhecimento.

- Dinheiro: graças às novas regras eleitorais, a riqueza pessoal de Doria deu-lhe enorme vantagem diante da falta de recursos de Fernando Haddad.

- Comunicação: Doria explorou um perfil alinhado ao ceticismo político do eleitor. Haddad chegou fragilizado pela sistemática propaganda negativa da imprensa paulistana, além de ter feito um governo com promoção institucional muito ruim.

- Estratégia: enquanto Haddad lutava para se garantir no segundo turno, Doria (com auxílio dos institutos de pesquisa) priorizou o arremate da disputa no primeiro.

- Arco de candidaturas: nas periferias, Doria se beneficiou com o desgaste mútuo de nomes fortes nessas regiões; no “centro expandido”, com o antipetismo militante das classes médias.

Por fim, parece urgente um debate sério acerca da proibição de financiamento empresarial de campanhas. A individualização do caixa dois e o favorecimento de candidatos com maior patrimônio são duas consequências da canetada que trazem um preocupante viés antidemocrático ao processo eleitoral.

Talvez esse tema entre nas pautas midiáticas, assim que decantar o cinismo festivo dos analistas.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Balanço do golpe IV

















O papel do Judiciário

A esquerda erra quando alinha o Poder Judiciário entre as forças responsáveis pelo impeachment. Essa aproximação obscurece a natureza parlamentar que define o golpe, dando-lhe um viés jurídico e meritório que ele não possuiu.

Dois episódios cruciais do impeachment nasceram de gravações telefônicas a cargo da operação Lava Jato: a de Romero Jucá e a conversa entre Dilma Rousseff e Lula. A primeira mobilizou as tropas que viabilizariam o golpe; a segunda anulou a última possibilidade que o governo tinha de barrá-lo.

Mas ambos os casos envolveram atos clandestinos, anexos à ilegalidade, próprios do terrorismo policial desses tempos “excepcionais”. Não tiveram o caráter institucional da perseguição a Lula, por exemplo, que segue uma agenda clara, sistemática e oficiosa. E foram ações auxiliares para um processo restrito ao âmbito legislativo.

É discutível se o STF conseguiria barrar o golpe, mas não que poderia denunciá-lo. Preferiu a covardia, repetindo o aval à eleição indireta de Castelo Branco em 1964. Omissão maliciosa, já que nenhum ministro ignorava o que aconteceria no Congresso, além de preservar uma autonomia institucional que a corte contrariara havia pouco.

O STF escorou-se no fato de jamais ter abordado o mérito da deposição de Dilma, apenas estabelecendo os ritos do julgamento. A corte legitimou os meios formais do impeachment, sem negar, para todos os efeitos, a injustiça (o golpe) que ele cometeria. Escolheu, portanto, preservar a própria imagem diante do fato consumado.

A participação de Ricardo Lewandowski na polêmica peça condenatória de Dilma guarda simbologias desconfortáveis para a memória do golpismo. Manter os direitos políticos da presidenta deposta esvaziou o conteúdo jurídico do processo, escancarando o que ele possuiu de fisiológico, arbitrário e oportunista.

Apesar do escandaloso viés antipetista de sua cúpula, e de uma adesão generalizada ao golpismo, o Judiciário teve papel adjacente no golpe. O julgamento do “mensalão” demonstrou os limites do ânimo interventor das cortes, às quais sempre falta o poder decisivo dos agentes políticos. No impeachment eles já estavam mobilizados, prontos para receber toda a ajuda externa disponível.

  
A série “Balanço do golpe”:



sábado, 29 de outubro de 2016

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Pelo julgamento imediato de Lula






















Publicado no Brasil 247

As acusações frágeis e especulativas contra Lula ficaram muito aquém do aporte logístico e dos custos financeiros, pessoais e legais da Lava Jato. Depois de todas as arbitrariedades e devassas, submeter o petista a juízo meramente político é uma constrangedora frustração de expectativas.
           
Embora útil para aliviar a decepção com Sérgio Moro e preparar o ataque a seu alvo principal, a prisão de Eduardo Cunha terá efeitos colaterais. Além de envolver o inventor do golpe e o governo ilegítimo, servirá como padrão comparativo para os delitos atribuídos a Lula, expondo a afoiteza e a leviandade dos indiciamentos.

O sumiço de Rodrigo Janot, que garantiu a preservação inicial dos justiceiros, é sintoma da encruzilhada em que a operação agora se encontra. O recuo da caça a Lula ficou impossível, mas seu desgaste institucional beira os limites aceitos pelas cortes superiores, às quais restará a dura tarefa de maquiar o caráter ideológico dos processos.

O cenário é desfavorável, portanto, à prisão de Lula. Há o risco de transformá-lo em herói, anunciado nos paralelos com Nelson Mandela, e de embates com a militância que confirmem a escalada repressiva pós-golpe. A supressão dos seus direitos políticos ganhou status prioritário, senão exclusivo, no projeto condenatório.

Os últimos episódios exibem a Lava Jato em fase crítica, sob questionamentos externos e internos, atuando no limite da legalidade para garimpar novos indícios que alterem o viés tendencioso das denúncias contra Lula. E arrastando o fardo Cunha, com todo o estrago que ele pode causar à moralidade nacional.

Por isso, a defesa de Lula deveria exigir, pública e judicialmente, celeridade na tramitação dos processos. Já que a anulação está descartada, o adiamento indefinido só contribui para o desgaste público do réu e para o oportunismo eleitoral da Lava Jato. Quanto mais cedo os casos avançarem, menos previsíveis serão os seus desfechos.

Nesse quadro de embate político e narrativo, Lula teria grandes benefícios tomando a atitude corajosa de se apresentar a julgamento e denunciando a tática protelatória da Lava Jato. Colocaria os algozes em posição desconfortável e reativa, tiraria deles o controle das pautas jornalísticas e forçaria um debate indigesto sobre a operação.

Na hipótese mais radical, Moro aprisiona Lula, retalia uma demanda legítima, ganha a pecha de incendiário e fabrica um mártir. Na mais amena, comprova a suspeita de manobrar eleitoralmente e assume que não tem elementos para condenar o petista. Em ambas as circunstâncias, Lula se diferencia dos réus ilustres que ficarão associados ao inexorável derretimento da Lava Jato.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Malufismo jurídico

 

Às vezes encontro uma curiosa distorção do apanágio malufista “rouba mas faz” (originado em Adhemar de Barros), aplicado a Lula. O malufismo é o último refúgio do petista, e variações equivalentes.

A acusação aos apoiadores de Lula remete a certa excrescência pragmática da política populista. Inaugurando obras, o sujeito pode afanar quanto quiser. São todos corruptos de qualquer forma, só importam os resultados práticos, etc.

O resgate do malufismo é curioso porque demonstra certa inversão nas estratégias narrativas da direita. Agora não se relativiza mais as conquistas sociais dos governos Lula, outrora dissipadas em recortes históricos envolvendo FHC.

O foco passou à maleável questão moral, abandonando fatos (de resto estatisticamente irrefutáveis) que há pouco tinham alguma relevância nos debates políticos. Guinada conservadora típica, de apelo inegável nos botequins virtuais.

Mas essa retórica traz em si uma contradição insanável.

A ideia de que Lula “roubou” nasce nas “convicções” de Sérgio Moro e Rodrigo Janot. E adotá-las é aceitar os seus métodos. Surge então o raciocínio “Moro e Janot forçam a barra, mas lutam contra a corrupção”. Às vezes agem errado, mas pela causa certa.

Um pragmatismo similar ao malufista, portanto, norteia os admiradores da Lava Jato. Desde que petistas sejam presos, dane-se a legalidade. Afinal, isso acontece todos os dias no Judiciário. Garantismo é coisa de burguês.

Sintomaticamente, tanto o malufismo da caça a Lula quanto a própria malufização do petista antagonizam com a defesa de direitos constitucionais.

sábado, 15 de outubro de 2016

“Subterranean Homesick Blues”


Seqüência de “Don’t look back”, documentário clássico de D. A. Pennebaker sobre Bob Dylan. Primórdios do videoclipe. O poeta Allen Ginsberg aparece ao fundo, conversando com alguém (Bob Neuwirth, talvez).

Mais Dylan aqui e aqui.

Obs: postagem antiga, ressuscitada por força dos últimos acontecimentos. 

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

"Dona Ruth e Dona Dilma"













Meu artigo “Dona Ruth e Dona Dilma: reflexões sobre as marcas do discurso machista nos usos de um pronome de tratamento” foi publicado na última edição dos Cadernos de Estudos Linguísticos (IEL – Unicamp). O texto pode ser acessado aqui.

Resumo

Este artigo pertence à linhagem de estudos que abordam as unidades vocabulares sob uma ótica discursiva. Através de instrumentos conceituais da Análise do Discurso de linha francesa, investigamos o uso do pronome dona em dois artigos opinativos de Carlos Heitor Cony publicados no jornal Folha de São Paulo. Mobilizando repertórios característicos de certa memória discursiva patriarcal, o tratamento dona produz efeitos de sentido opostos quando aplicado na referência a Ruth Cardoso e a Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, entretanto, essa discrepância revela pertencer às mesmas estruturas imaginárias que reproduzem e naturalizam socialmente o discurso machista.

Palavras-chave

Análise do Discurso; Memória Discursiva; Machismo

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Balanço do golpe III
















As ruas

Qualquer afirmação sobre o apoio popular ao impeachment é especulativa. As poucas estatísticas disponíveis aferem muito mais o alcance midiático do tema do que sua própria avaliação pela sociedade. O respaldo maciço a novas eleições, por exemplo, embaralha os sentidos possíveis da rejeição a Dilma Rousseff.

Por aí compreendemos a passividade que amplos setores populares demonstraram no processo. Mas houve mobilização, de ambos os lados, e a evidente homogeneidade sócio-econômica dos manifestantes não a deslegitima. O problema é que a natureza parlamentar do golpe dispensaria o aval público de qualquer forma.

Os erros do governo federal não anulam certa influência dos atos de 2013 nas manifestações antipetistas de 2015-16. É possível encontrar simbologias comuns aos fenômenos, sugerindo que a defesa do impeachment esteve de alguma forma latente na busca por novas formas de representação política, e esta naquela.

Dadas as circunstâncias, foi o polo governista dos protestos que atingiu os resultados mais notáveis, a ponto de iludir muita gente a respeito de sua força persuasiva. Dele nasceu a base do movimento “Fora Temer”, o que justifica (mas desautoriza) os esforços para descolar o atual oposicionismo da militância petista.

Por outro lado, precisamos realçar o sucesso da máquina propagandística e empresarial que esteve por trás das passeatas anti-Dilma. O projeto uniu órgãos de mídia, corporações privadas, governos estaduais e municipais, partidos políticos, associações de classe e até a CBF, naquilo que talvez tenha sido a maior demonstração histórica da força mobilizadora da direita brasileira.

Embora seja equivocado extrapolar a alçada institucional do golpe, é impossível ignorar a gigantesca engrenagem externa constituída para viabilizá-lo. O tamanho desse esforço pode ser aferido pelos resultados das últimas eleições municipais.


A série “Balanço do golpe”:


segunda-feira, 3 de outubro de 2016

O suave passeio de Jonas

 

Jonas Donizette (PSB) reelegeu-se prefeito de Campinas com larga margem. Seu vice é filho de José Roberto Magalhães Teixeira (1937-96), co-fundador do PSDB, que dá nome a anel viário, rodovia, escolas, avenidas e praças na cidade.

Veterano radialista, habilíssimo em comunicação, o prefeito recebe apoio antigo, sistemático e escancarado, creio até ilegal, de toda a imprensa corporativa campineira. Toda. Mídia esportiva, religiosa, informativa, musical, radiofônica, impressa, televisiva.

Apenas esse respaldo justifica a votação de Jonas, depois do escândalo da prisão de um assessor direto, em dezembro passado. Ele foi recolhido a camburão, no paço municipal, por suspeita de pertencer ao PCC. Exatamente, o Primeiro Comando da Capital.

O caso ficou restrito ao noticiário do momento. Ninguém quis averiguar as ligações do sujeito com o crime organizado, a origem da nomeação, seus contatos na Câmara, o que fazia num gabinete vizinho ao do alcaide.

Não é algo isolado. A famosa suspeita de que Jonas tem ligações com grandes interesses imobiliários jamais foi verificada. Sequer depois de loteamentos milionários brotarem na cidade após sua eleição, com auxílio de obras viárias da monarquia Alckmin.

E poderíamos lembrar os descalabros administrativos, especialmente no transporte, os projetos copiados de Fernando Haddad e até o “sem medo de ser feliz” do jingle da reeleição. Jonas não sabe o que é receber tratamento verdadeiramente investigativo, crítico ou mesmo irônico da mídia local. Nem, aliás, do Judiciário.

Campinas tem população equivalente às de Montreal, Barcelona e Munique. É inimaginável um governante dessas metrópoles receber tamanha condescendência dos respectivos veículos de informação. Aqui tampouco, fosse Jonas do PT.

Eis um exemplo para análises sobre a vitória da direita no país e o papel da imprensa na construção do fenômeno. Não se trata de ignorar questões amplas, envolvendo a política nacional, mas de verificar como elas se reproduzem nas especificidades locais.

Inclusive nas pressões profissionais e pessoais que silenciam os indignados.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Balanço do golpe II













A base parlamentar

A causa direta do golpe foi o desmoronamento do apoio a Dilma Rousseff no Congresso Nacional. O desgaste começou com o fracassado projeto de criar um “centrão” via PSD, ganhou cores vingativas após a chegada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara e virou conspiração quando Michel Temer o substituiu no comando dos insatisfeitos.

Politicamente inapta, inflexível e mal assessorada, Dilma não soube (e em boa medida não quis) aplacar as pressões do fisiologismo. Suas concessões programáticas pouco aliviaram o problema, pois a aparência entreguista dos ministérios tenebrosos escondia uma relação esquizofrênica e autodestrutiva com as bases partidárias.

O triunfo reativo do pemedebismo ilustra os limites dessa ideia de governabilidade imanente, capaz de seduzir o baixo clero e as lideranças regionais com brioches burocráticos. Uma ingenuidade compartilhada pela esquerda antipetista, Marina Silva inclusa, que finge não ver os obstáculos intransponíveis a seu purismo retórico.

As manifestações pró-impeachment, o catastrofismo econômico e as ameaças cirúrgicas da Lava Jato criaram ambiente propício à debandada parlamentar. Mas as animosidades poderiam ter sido contidas, ao menos em curto prazo, através de boas articulações envolvendo os interesses eleitorais que dominaram o ano legislativo.

Cunha e Temer usaram tais demandas para canalizar os ânimos revoltos. Divulgando manifestações que o aproximavam do cargo presidencial, Temer empoderou-se como “pacificador” da base. Seu único obstáculo seria a entrada de Lula no governo. Tão logo isso ficou evidente, vazaram ilegalmente as gravações já ilegais de Sérgio Moro.

O impeachment foi um golpe parlamentar tradicional, quase ortodoxo na sua simplicidade. O esforço para naturalizá-lo (“é do jogo”) não o legitima, pelo contrário. Apenas destaca a sua importância como dispositivo de autopreservação de uma estrutura antidemocrática por natureza.


A série "Balanço do golpe":

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Lula também será vítima do “julgamento político”






















Publicado no Brasil 247

Jamais existiu a menor perspectiva de Lula ser tratado com isenção nos processos da Lava Jato. Sua condenação em primeiro grau é tão óbvia quanto o viés antipetista do Judiciário. "Não temos provas cabais, mas temos convicção", o mote da denuncia feita pelo Ministério Público, resume perfeitamente essa tendência.

A frase representa mais do que uma confissão metodológica dos procuradores. É um elo intertextual entre a retórica legitimadora do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e as condenações de petistas no STF pelo “mensalão”. A mensagem, nua e crua: julgamentos políticos dispensam provas.

Quem conhece um pouco do meio já percebeu que as acusações contra Lula são típicas de processos frágeis, desses que o coronelato usa para sumir com desafetos. É fácil identificar o estratagema, no viés interpretativo, nos delatores confessos, nos elementos materiais irrisórios, no jogo de suposições gratuitas, nos sigilos traiçoeiros.

Nada disso importa, pois a inocência de Lula deixou de ser uma possibilidade. Palavra contra palavra, emails com apelidos, rabiscos em agendas e está formado o “conjunto substancial de evidências” de que Sérgio Moro necessita, mais do que nunca forçado a evitar a desmoralização dos colegas procuradores. E a tese do “domínio do fato” fará sua reaparição espetacular diante da massa ignóbil.

Ainda que não perca seus direitos políticos, Lula passará inúmeros constrangimentos, entre interrogatórios, detenções e solturas, sob o festim da escandalolatria midiática. E os especialistas de sempre, ignorando questões técnicas rudimentares, ajudarão a validar a ideia de que provas são irrelevantes quando se tem “convicção”.

Em qualquer momento futuro, alguma corte superior absolverá Lula das principais acusações. “A tempo” de ele retomar uma carreira que todos saberão inviável. E os desembargadores, ou ministros, num teatro de isenção hipócrita, bradarão contra as injustiças aplicadas ao combalido e desmoralizado ex-presidente.

Para aplacar o escândalo formado pela absolvição, o STF centrará fogo na imaturidade dos procuradores e na condescendência de Rodrigo Janot, ressuscitando aquelas irregularidades de Sérgio Moro e da PF que passaram incólumes. E a operação será desfeita aos poucos, no decorrer dos anos, cumprindo seu roteiro original.

Não é correto imaginar, portanto, que a falta de provas robustas favorecerá Lula. Muito pelo contrário. Primeiro porque elas nunca impediram a predisposição condenatória das cortes. Segundo, e mais importante, porque fornecem um pretexto para que a cúpula do Judiciário preserve sua própria reputação, quando o sacrifício do petista for completado.

Gostaria de imaginar que protestos e debates virtuais podem reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.