quarta-feira, 21 de junho de 2017

Cálice



É enganoso tomar os esculachos públicos de gente famosa como episódios de alguma guerra entre facções ideológicas. A pantomima incivilizada parece resumir os eventos sob uma dramatização meio histérica de militância, mas a imagem do tal “Fla-Flu” esconde e mesmo edulcora o cerne do problema.

Fosse apenas questão de confronto radicalizado, os bacanas imbecis que insultaram Chico Buarque diante das vitrines do Leblon teriam coragem de fazê-lo contra Aldir Blanc, outro gênio da raça, nalgum botequim da Tijuca. O gesto de fanatismo guerreiro até compensaria o belo cacete que tomariam da assistência.

Mas não há choque de fato. Nos raros casos em que as vítimas engrossam os bate-bocas, seus provocadores recuam para balbucios insultuosos ou se refugiam nos apupos grupais. Claro que os ataques transcorrem, comodamente, em cenários pouco afeitos a quebradeiras. Pois essa contingência demonstra que as iniciativas já nascem limitadas por certa preocupação com a, digamos, integridade corporal.

Não há embate pois é exatamente isso, o conflito, que os energúmenos tentam impedir: a presença do antípoda no mesmo ambiente seleto e visível. E assim o constrangimento de pessoas notórias, feito espetáculo de autopromoção, ganha força de exemplo. Serve para atemorizar o antagonista, afastando-o das arenas sociais, silenciando os debates provocativos com os quais ele atrapalha a fabricação de sofismas, sejam midiáticos ou partidários. Reproduzindo as bolhas assépticas da internet.

As reações díspares da mídia e do público reforçam a coloração sectária do fenômeno. É necessário classificar os envolvidos para que os episódios despertem ora o conformismo por supostos merecimentos das vítimas (“petista hostilizado”), ora a indignação diante da violência do ato (“jornalista agredido”).

Daí que não basta defender a tolerância, se ela significar uma passividade masoquista diante da estupidez. Porque os imbecis têm defensores, igualmente covardes, até nos porta-vozes do discurso apaziguador, com seu bom-mocismo cínico e vingativo que alega direitos quando a coisa aperta. O golpismo está cheio de democratas.

É necessário ir mais fundo, expurgar as falsas dicotomias que alimentam e disfarçam o círculo vicioso do impulso autoritário. Em vez de uma batalha de interesses díspares, denunciar a normalização da mesma estratégia. Uma gradativa unanimidade pela recusa violenta do dissenso, que de muitas formas reverbera a demonização do regime político. Inclusive através da caricatura futebolística da ideologia.

Mas parece impossível combater essa tendência no império da ambiguidade permissiva que embala repúdios e tolerâncias circunstanciais, na imprensa e nos círculos militantes.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Por que tanta perplexidade?




Havia razoáveis bases técnicas para o TSE rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. O tribunal só prolongou a ação para garantir o afastamento da petista caso ele fosse derrotado no Congresso. Nessa hipótese, como vimos, a deposição beiraria a unanimidade da corte, mesmo que as suas fragilidades permanecessem.

Mas questões jurídicas são irrelevantes para entendermos a absolvição, que manteve o caráter político de todo o processo do impeachment. O TSE acaba de lançar a última pá de terra sobre o que restava da ilusão de legitimidade naquele episódio.

E o fez com um recado constrangedor aos fãs do salvacionismo judicial: se os mesmos critérios punitivos valessem para todos, não sobrariam governantes em exercício no país. Democracia é coisa séria quando não envolve petistas.

O golpe está aí, exibindo sua nudez feia para quem se dispõe a encará-la. E quanto mais golpista ele parece, maior o esforço para desviar as atenções da obscenidade. Dilma golpeou primeiro. O PT silenciou diante do TSE. O Fora Temer é de direita. Etc.

Na origem dessas intriguinhas pré-adolescentes dormita um pânico sutil diante do fortalecimento da narrativa persecutória que anima o petismo. É necessário neutralizar o escândalo que a condenação de Lula representará em meio à impunidade geral.

E ainda nem chegamos às primeiras anulações de testemunhos e aos engavetamentos por insuficiência da incriminação delatória. Ou aos pedidos de vista com os quais o STF permitirá a Temer encerrar seu infausto governo.

Os apoiadores do golpe agora se esmeram no choque, na indignação, na vergonha. Tão ingênuos, coitados, acreditavam nos bons propósitos da Cruzada Anticorrupção. Tinham certeza de que a “Justiça” agiria de forma objetiva e idônea quando se deparasse com as falcatruas da direita. O PT era só o começo necessário para uma grande faxina.

Em meio às performances, não percebem as contradições de sua revolta. Ora, se o Congresso tinha prerrogativa constitucional para afastar Dilma, independente do motivo, o TSE tem idêntica salvaguarda para agir de modo oposto com Temer. Quem não exige provas contra Lula não pode reclamar que elas sejam ignoradas na absolvição do presidente. Aliás, estariam tão furibundos com Geraldo Alckmin no seu lugar?

Mas é importante notar que o teatro farisaico da imprensa alinhada ao golpe carrega uma armadilha devoradora de progressistas incautos. A onda midiática de civilidade tende a fortalecer os arautos do punitivismo inflexível, a turma dos “domínios do fato”, das convicções, da “literatura” que dispensa provas materiais.

E ninguém precisa ter bacharelado em Direito para adivinhar as consequências desse impulso nos próximos capítulos da Lava Jato.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Diretas já?




Desconfio ser inviável qualquer caminho para a eventual substituição de Michel Temer que fuja ao voto indireto. Sim, há medidas jurídicas e legislativas que poderiam dar substância constitucional à proposta. O problema é que ela não interessa às únicas esferas capazes de viabilizá-la.

O Legislativo jamais abriria mão do controle da agenda sucessória, em véspera eleitoral, amargando o descrédito generalizado perante a classe política. E o Judiciário dificilmente aceitará tamanha responsabilidade, comprando uma briga intervencionista, sob o desgaste do seu endosso ao próprio golpe parlamentar que originou todo o imbróglio.

Mas, acima de qualquer prurido de legalismo tardio, a ideia de eleições imediatas parece natimorta porque embute chances imensas de tornar Lula presidente. Ainda mais numa campanha curta, fustigada pelo radicalismo e pela insatisfação, com os demais candidatos disputando a tapa o eleitorado antipetista.

Não nos iludamos. O apoio superficial e retórico da imprensa corporativa ao impeachment de Temer visa a inelegibilidade exemplar de Dilma Rousseff no TSE e o acirramento da pressão sobre os tribunais que julgarão Lula. Criando a fábula da isenção judicial para que as redações entretenham os espectadores durante o sacrifício.

O afastamento de Temer possuirá também função apaziguadora. O plano do golpismo institucional é manter a aparência de normalidade, sob um fantoche conciliador, até que a festa democrática esteja a salvo de Lula. Temer passou a representar enorme obstáculo a essa higienização, inclusive fomentando os protestos de quem a defende.

Todo o condomínio golpista unirá forças para evitar o colapso do último projeto que ainda o harmoniza. Juristas, lideranças partidárias e religiosas, imprensa, empresários, será um verdadeiro rolo compressor. “Diretas já é golpe”, repetirão os sabujos, provando mais uma vez que o endosso da direita à vontade popular tem limites pragmáticos.

Ao primeiro sinal de que as coisas pudessem fugir ao controle, por exemplo uma reedição do “queremismo” varguista centrada em Lula, as cortes atropelariam os ritos processuais e o colocariam na cadeia. Com as polícias e talvez o Exército garantindo a subserviência das ruas e os editoriais vociferando contra o caos vermelho.

Isso não anula a importância dos protestos pelas “Diretas já”. Porque ajudam a impedir as reformas de Temer. Porque talvez ganhem um volume capaz de reinserir a sociedade no âmbito das decisões políticas de gabinete. E porque sepultam a narrativa legitimadora do golpe, que foi uma eleição indireta semelhante à de 1964.

Mas certa consciência das verdadeiras questões em jogo daria aos manifestantes um antídoto contra o cinismo das autoridades. Fingir que o fator Lula não influencia o destino das exigências predispõe o público a acreditar que sua previsível rejeição se deverá apenas a questões de cronograma, orçamento ou segurança jurídica.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

A Lava Jato continua seletiva e tendenciosa



O esquisito imbróglio jurídico-midiático envolvendo Aécio Neves e Michel Temer suscitou declarações aliviadas em torno do suposto caráter apartidário da Cruzada Anticorrupção. Bobagem da grossa. E é curioso verificar o recurso a ela quando o viés tendencioso (para não dizer conspiratório) do aparato judicial se faz tão presente.

Um simples passeio pelas páginas sociais dos membros da Lava Jato bastaria para dirimir qualquer dúvida quanto à isenção de suas autoridades bravateiras. O uso de ferramentas de promoção ideológica revela o conceito que têm de suas responsabilidades e o tipo de ética profissional que adotam.

Mas poderíamos citar outras evidências. O recorte cronológico de Sérgio Moro na apuração do escândalo da Petrobrás, livrando FHC. A manipulação dos depoimentos, impedindo-os de chegar a tucanos graúdos. A exclusão de uma testemunha-chave na petição contra Geraldo Alckmin. O número irrisório de políticos do PSDB indiciados pelo STF. O incrível desprezo pelas suspeitas envolvendo José Serra.

Até Aécio Neves vinha desfrutando tal maleabilidade. Ele teve processo anulado no STF por prescrição. Moro ignorou seu envolvimento em pelo menos uma delação da Lava Jato. A PF livrou-o do caso do helicóptero com meia tonelada de cocaína. E o mineiro não foi preso, como Delcídio Amaral e alguns outros.

Também salta aos olhos a diferença de rigor nos inquéritos envolvendo petistas e tucanos. Enquanto os artífices do golpe desfrutam de afagos garantistas, apesar dos flagrantes incontornáveis, Lula é tratado como bandido, levado à força para depor, responsabilizado pela própria falta de provas contra si. E é sempre bom lembrar que José Dirceu passou anos na cadeia por “domínio do fato”.

Poderíamos atentar ainda para o curioso timing dos vazamentos incriminadores. Note que eles jamais são contextualizados, como se aparecessem num encadeamento natural das coisas. Investigando um pouco, entretanto, descobrimos que os de Aécio e Temer estavam disponíveis há meses. Por que não apareceram antes? Ou depois?

Resposta simples: o Judiciário só atingiu-os agora porque precisa de um factoide para aliviar a suspeita generalizada contra a iminente condenação de Lula. Desde o início alertamos que Aécio, Temer e Eduardo Cunha seriam bodes expiatórios do objetivo maior da Lava Jato.

A destruição de Aécio e Temer interessa tanto ao PSDB que talvez tenha mesmo sido engendrada nas catacumbas tucanas – o que explicaria, aliás, o apoio unânime da imprensa. O partido livra-se de um quadro inviável eleitoralmente, desmoralizado, indócil, e ganha a chance de evitar o contágio do governante mais impopular da História.

À parte escancarar o que todos já sabiam, o Judiciário apoiou um golpe mercenário, queimou os arquivos humanos que o engendraram, preservou o projeto de poder do tucanato paulista e busca aniquilar a candidatura adversária, favorita para as eleições de 2018. Ninguém chama isso de imparcialidade sem algum grau de cinismo.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Greve contra o golpe



O alvo simbólico da greve geral foi o golpe parlamentar que empossou Michel Temer. As reformas forneceram um mote persuasivo às mobilizações, dando-lhes verniz apartidário, mas são indissociáveis do impeachment que as tornou ilegítimas. Reduzir a paralisação a pautas trabalhistas seria tão enganoso quanto ver na corrupção o único incentivo das passeatas de direita do ano passado.

Prova do subtexto político incontornável é a defesa apaixonada que as reformas recebem, na mídia corporativa, dos recentes porta-vozes do golpismo. O boicote do noticiário e as tentativas de enquadrar a greve nas bolhas ideológicas de praxe repetem os artifícios da propaganda jornalística do impeachment. Não mudou sequer a retórica salvacionista.

O elo das reformas com o golpe transparece também nos interesses atendidos por ambos. Aos privilégios resguardados no arrocho das aposentadorias somam-se antigas demandas do patronato no âmbito da CLT. Os mesmos lobbies parlamentares que derrubaram Dilma Rousseff patrocinam os arbítrios reformadores.

Em outras circunstâncias, as questões envolvidas mereceriam debates mais profundos e consequentes. Seria interessante abordar o nebuloso Sistema S, a chamada “pejotização”, os tetos salariais do funcionalismo público, o papel da própria Justiça do Trabalho na gradativa inviabilização da CLT, e por aí vai.

Acontece que esses temas atingem o conluio institucional golpista, inclusive as empresas de comunicação, que bloqueiam qualquer avanço conscientizador da sociedade. Numa agenda tomada pela falácia do déficit previdenciário e pela demonização dos direitos trabalhistas não há desdobramento aceitável. E a ideia é justamente levar o imbróglio ao confronto ideológico, para resolvê-lo de maneira autocrática e vertical.

Soa precoce, portanto, o otimismo com o sucesso da greve. O esperado adiamento das reformas reflete mais um impasse nos escambos fisiológicos parlamentares do que uma súbita preocupação com a vontade popular. Como ocorreu no impeachment, assim que as circunstâncias permitirem, a pauta irá a votação, do jeito que der, antes que o assunto seja absorvido pela disputa sucessória.

Mesmo desfiguradas, as reformas viraram questão de honra para o condomínio do impeachment, o último legado possível de uma aventura que já perdeu todas as outras plataformas saneadoras. A repressão criminosa das forças (“trajadas como”) policiais mostra que, no limite, a coisa será resolvida na porrada.

Mas era de golpe que falávamos, afinal de contas.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

A ética vitoriosa de Donald Trump



Publicado na página do Le Monde Diplomatique Brasil

A perplexidade generalizada com o resultado das eleições presidenciais nos EUA deixou escapar um ponto simples e fundamental: o sucesso de Donald Trump não ocorreu apesar de sua figura polêmica, mas exatamente por causa dela. Em outras palavras, o machismo, a xenofobia e a intolerância do candidato fizeram parte de uma bem-sucedida estratégia publicitária.

Isso significa que o republicano soube reproduzir a imagem de liderança que as pesquisas qualitativas demonstraram ser mais atraente para seu público-alvo. O risco de incorporar tal personagem nunca seria assumido, numa campanha bilionária, com centenas de profissionais envolvidos, se houvesse qualquer perspectiva de fracasso.

É ocioso especular sobre o artificialismo da figura. O sucesso empresarial de Trump já insinua uma sagacidade que, por natureza, tem pouco de espontânea. O fato é que, apesar das notórias idiossincrasias pessoais, nas eleições ele poderia ter optado pela temperança, adotando perfil ameno e hipócrita, como tantos candidatos similares. E perderia a disputa, pois ficaria associado à figura do político tradicional, que seus seguidores rejeitam.

A persuasão exercida por Trump não se deu tanto no universo argumentativo (o logos da retórica clássica) quanto na afinidade com a imagem-de-si (o éthos) que ele construiu através das suas propostas, calcadas em predisposições do eleitorado republicano. Daí o esforço quase caricato para negar os valores identificados com o campo democrata, em especial aqueles que compõem o repertório do “politicamente correto”, assimilado por seus opositores como elitista, hipócrita, burocrático, injusto.

Longe de ser a causa, portanto, Trump é sintoma de um fenômeno que os progressistas ignoraram por tempo demasiado, talvez porque receassem admiti-lo. E, de fato, ainda resistem a aceitar que a adesão à ética “antiética” de Trump ilustra o esgotamento de uma cultura política de pretensões universais e civilizatórias, tida como inerente a nações desenvolvidas e democracias consolidadas. Pelo menos a setores populacionais com certo grau de instrução, liberdades, acesso à internet, etc.

Esses aspectos são menosprezados também no Brasil. As análises hegemônicas nos debates locais parecem calcadas na ilusão de que o populismo não passa de um ardil para enganar os eleitores e manipular suas vontades e expectativas. É mais fácil demonizar ou ridicularizar certas figuras do que reconhecer que espelham tendências preexistentes, assumindo papéis que as satisfaçam no interior de pautas circunstanciais.

Para entender a ascensão de Trump, contextos e proporções à parte, basta acompanhar as redes digitais brasileiras. Nelas há exemplos cotidianos do crescimento de um espírito reacionário que amalgama diversos repertórios comuns, principalmente os contrários a pautas progressistas e em geral nascidos no antipetismo que se disseminou a partir do imenso esforço midiático a favor do impeachment.

Trata-se de um mesmo impulso represado, unindo as bolhas de ignorância da internet, à espera de alguém que o incorpore. É ingênuo acreditar que essa expectativa ainda não produziu resultados. Eles apareceram, apesar de esparsos e localizados, nas vitórias de candidatos municipais que apostaram no mesmo tipo de ética antipolítica adotado por Trump e que tiveram, como ele, um público predisposto a aceitá-la.

O sucesso das iniciativas regionalizadas configura o primeiro passo para o fenômeno atingir dimensões nacionais. Sua trama subjetiva aos poucos vai enredando contingentes urbanos cada vez maiores, norteados por crenças e princípios homogêneos que as plataformas locais naturalizam e fortalecem. E, de modo muito característico, a própria frustração das esperanças renovadoras alimenta esse arcabouço ideológico, pois o ceticismo perante os fiadores do discurso eleitoral ortodoxo recicla as potências desejosas de alternativas, ampliando-as para domínios de percepção do sistêmico e do global.

O perigo do ultraconservadorismo não reside na aparição de representantes modestos ou identificados com nichos radicais. Reside no fortalecimento desse imaginário até ele ganhar relevância estatística, atraindo a máquina partidária, o aporte financeiro e as lideranças prestigiadas que tornam qualquer projeto competitivo. Quando a causa passar a instrumento de pragmatismo eleitoral, sua fantasia ética estará pronta para quem se dispuser a vesti-la. E não será um diletante qualquer.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

A Lava Jato está no forno



O pior efeito colateral das delações dos executivos da Odebrecht é a credulidade que inspiram no público. Ávidas pelo teor escandaloso das narrativas, as pessoas deixam de contextualizá-las, isto é, de tomar a sua própria divulgação como parte de um fenômeno mais amplo e relevante do que o teor dos relatos.

Por que só agora vêm à tona os conhecidíssimos elos criminosos de certas figuras? Por que nada surgiu quando essa cáfila agenciava um golpe parlamentar em nome da moralidade? E por que os depoimentos apareceram de uma vez, sem o conta-gotas personalizado que outrora serviu para destruir reputações?

Essas perguntas têm respostas óbvias, e todas convergem para o suspeito oportunismo do episódio. Um viés estratégico, portanto, que o histórico abusivo e clandestino da Lava Jato faz necessário denunciar, senão mesmo combater.

Arrastando o mundo político brasileiro à lama, a turma da Odebrecht deu um presente aos berlusconis: forneceu-lhes o álibi do escopo pluripartidário que faltava para o bote final em Lula. Sua prisão já pode resgatar a fantasia original da Lava Jato, baseada na premissa de que os petistas seriam um ponto de partida para se atingir o resto.

Continua havendo apenas o ponto de partida. A generalização punitiva não ocorrerá, principalmente porque o instituto da delação é frágil. Sem provas cabais que a sustentem, o choque de versões resulta nulo, ou quase isso. O método pelo qual elas foram obtidas agrava o problema e fundamentará recursos bastante sólidos nas cortes superiores.

Mas nem precisaremos chegar a tanto. No caminho autodestrutivo dos processos há falhas de investigação, deslizes de conduta, vistas por tempo indeterminado, prescrições, todo um rol de obstáculos que impedirá o início da maioria dos julgamentos. Algo similar aconteceu no “mensalão mineiro”, apesar das promessas e expectativas.

Repete-se a dinâmica das famosas listas de Rodrigo Janot. Passada a histeria seletiva da mídia, os indiciamentos cairão nas catacumbas do Judiciário, fonte máxima das impunidades, para serem esquecidos até nova ordem. E as denúncias contra Lula irão à mesa de Sérgio Moro, afoito e rigoroso como ninguém.

Os inquéritos pedidos por Edson Fachin têm uma utilidade apaziguadora. Oferecem material para todas as filiações partidárias, cujas narrativas convergem no endosso tácito à Lava Jato. É a maior propaganda legitimadora que a operação teve desde que seus justiceiros maníacos viraram militantes involuntários da esquerda. Sem qualquer mudança real no quadro condenatório preestabelecido.

Parece incongruente dizer que Lava Jato vira pizza justo quando assimila dezenas de novos indiciados, afundando o PSDB no escárnio popular. Mas seria ainda mais ingênuo acreditar que a operação iria ao forno sem passar por essa fase catártica, especialmente depois que a Odebrecht entrou no jogo.

Ao mesmo tempo, se quisessem apanhar tucanos e asseclas (e se o STF permitisse), os berlusconis já o teriam feito. Usando os instrumentos coercitivos aplicados a petistas, armando grampos ilegais, apertando informantes graúdos, confiscando equipamentos, perseguindo aliados. Ignorando a mera necessidade de provas.

Décadas de máfias, privatarias, cartéis, e tudo que os justiceiros possuem para comprovar as boas intenções da Lava Jato é um punhado de historietas sabidamente inverificáveis, talvez em parte fantasiosas, levando a contas anônimas e reuniões secretas? Dando aos acusados os mesmos argumentos garantistas defendidos pela esquerda?

Ora. Esse é o melhor desfecho possível para a operação: um rápido constrangimento de figuras sem perspectiva eleitoral, o teatro da indignação farisaica, as chamas preguiçosas da lenha judiciária, a prisão de Lula, o terreno aberto a candidaturas salvacionistas em 2018. Basta cortar e servir. Bom apetite.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

O que as ruas nos dizem



É justificada a ironia dos críticos da Lava Jato diante do fracasso das passeatas promovidas pelo fã-clube de Sérgio Moro. Mas convém não desvirtuar o vínculo das recentes manifestações com as hordas golpistas que desfilaram no ano passado.

A baixa adesão atual está longe de significar que o apoio aos justiceiros arrefeceu. Ela mostra, pelo contrário, que os protestos de outrora é que não serviam como demonstrações de respaldo à causa anticorrupção. Em outras palavras, às mobilizações faltava o ímpeto civilizatório e moralizante que seus apologistas usaram para justificá-las.

As comparações são eloquentes: bastou o evento perder o viés ideológico e as plateias sumiram. Saciada a compulsão de tirar o PT do poder e abandonada a ideia saneadora do impeachment, a turma da camiseta amarela voltou a seus lazeres dominicais. Talvez não esteja mais indignada. Ou talvez a retórica judicial seja incapaz de seduzi-la.

Isso diz muito sobre o caráter decorativo que as festejadas “ruas” tiveram no golpe. Fossem elas de fato relevantes, o STF e o Congresso Nacional estariam agora se mexendo para conter as reformas ilegítimas de Michel Temer e até acertando a sua deposição. Com auxílio da mídia corporativa, que há pouco se dizia reverente à vontade popular.

Nunca houve o fator “povo” nas aritméticas do golpe e da Lava Jato. Os parlamentares teriam aprovado o impeachment mesmo sem esse pretexto conveniente, como hoje o ignoram para lesar os trabalhadores. E não é porque Lula desfruta de imensa aprovação que o Judiciário deixará de persegui-lo sob o delírio de corresponder ao interesse público.

A desimportância efetiva das ruas não mudou. Tampouco a sua manipulação por setores que pretendem representar uma entidade fantasmagórica inapreensível fora do exercício do voto. Foi esse instrumento, aliás, que o golpe veio anular, em nome das grandes massas que elegeram o governo deposto.

A novidade reside no que as ruas evidenciam para além de apropriações oportunistas, tanto no vigor das passeatas de esquerda quanto no esvaziamento das de direita. E essa questão continua tendo menos importância no aspecto representativo do que num retrato ideológico da Cruzada Anticorrupção e das arbitrariedades cometidas em seu nome.

Mas não podemos subestimar a perspicácia da brava massa de manobra golpista. Sua indiferença pelo destino da base de apoio a Michel Temer equivale a um diagnóstico muito preciso dos ânimos da cúpula judiciária em relação aos mesmos personagens. Entre os motivos para o abandono da pauta moralista vigora uma incredulidade que ninguém se esforçará para contradizer.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Os limites de Moro



O melhor exemplo da tolerância que Sérgio Moro desfruta na cúpula do Judiciário, na imprensa corporativa e nos círculos favoráveis ao impeachment foi dado pelos debates sobre a condução coercitiva de Eduardo Guimarães. Embora os comentários repudiando o arbítrio de Moro tenham sido quase unânimes, a maioria usou adjetivos virulentos e radicalizados contra o blogueiro, reservando eufemismos suaves para o juiz, sempre com loas à importância da Lava Jato.

Culpar a vítima constitui vício antigo, de triste e reincidente memória. Mas o que chama a atenção é a condescendência geral com a atuação de Moro, como se o juiz estivesse a salvo da rigidez absoluta que ele próprio impõe a seus desafetos. Ou, ainda pior, como se o episódio ficasse restrito à simplória questão do sigilo de fonte, convenientemente transformada em foco hegemônico das críticas.

As regras para a condução coercitiva foram violadas, tanto na suas justificativas quanto nos seus procedimentos. Também o código da magistratura, no que se refere à suspeição do juiz, que o blogueiro denuncia em representação junto ao Conselho Nacional de Justiça. E há muito a questionar sobre a apreensão de bens e arquivos de informações no domicílio de uma testemunha que não foi sequer convocada a depor.

O recuo de Moro é manobra conhecida. Os grampos ilegais e os vazamentos igualmente ilegais de conversas entre Lula e Dilma já haviam rendido estrago irremediável quando o juiz se desculpou pelo “deslize”. Da mesma forma, à parte a simbologia intimidadora do gesto, nenhum lenitivo reverterá o ganho estratégico que o futuro silêncio de Guimarães (e de suas possíveis fontes) fornece a Moro no cerco definitivo ao ex-presidente.

A estratégia bate-e-assopra garante a sobrevivência do magistrado. Ele força a barra, consegue o que deseja, mede a repercussão e veste o figurino ético apropriado, afagando o cinismo da plateia. A cada onda de lamentos pelos arbítrios jorram manifestações de desagravo que mantêm o juiz no lado positivo das polêmicas e reforçam o seu status justiceiro. E estamos prontos para o próximo abuso em nome do interesse nacional.

Isso comprova a semelhança entre o malufismo jurídico da claque de Moro e a cegueira do “rouba mas faz” populista. O apreço à Lava Jato é ideológico, feito qualquer adesão incondicional a programas ou líderes partidários. Não opera no âmbito racional, numa leitura clara e sensata dos fatos e das disposições legais. Por isso ficou invencível no campo jurídico, dominado por um antipetismo de palanque.

Moro desconhece limites desde o início da operação que o notabilizou. Paradoxalmente, contudo, esse privilégio é sua maior fragilidade. As prerrogativas desmesuradas o tornam refém e parceiro de interesses cada vez mais ameaçados por circunstâncias que fogem ao controle da Lava Jato. Talvez chegue um momento em que os frutos dos superpoderes do juiz não valham o custo institucional de preservar os seus fiadores.

segunda-feira, 20 de março de 2017

O “isentão” e a neutralidade ideológica




Publicado no Observatório da Imprensa

Em meio à polarização que inflama os fóruns digitais, ganhou notoriedade uma linha argumentativa supostamente avessa a todos os flancos que porventura participem dos debates. A tendência, calcada no repúdio indiscriminado à esfera política, atrai descontentes que não querem se comprometer com programas e legendas. A eles ficou associada a alcunha “isentão”, que já entrou para o léxico informal da mídia brasileira.

Cabe esclarecer que não estamos no âmbito da relutância, da ambiguidade, da incerteza, do desinteresse e de outras reações compreensíveis diante de algum tema espinhoso. O diferencial do “isentão” reside tanto na postura incisiva, polêmica e amiúde raivosa nos debates políticos quanto na superfície retórica de objeção aos mesmos comportamentos. É uma espécie de hooligan da (falsa) neutralidade.

Claro que esse discurso é tão ideológico quanto outro qualquer. Podemos vislumbrar repertórios de valores bem marcados no seu punitivismo inflexível, no ódio à militância, no individualismo anticoletivista e meritório, enfim, numa rede simbólica ligada a práticas sociais tipicamente conservadoras, talvez mesmo reacionárias. Além disso, há ali o sintoma clássico da ideologização, o esforço para tornar um posicionamento natural, desapegado, incontroverso.

Assim como todo silêncio alude a um não-dito com certo grau de especificidade, o recurso à aparência de isenção está contaminado pelo viés que procura esconder. Ela funciona a favor de algo que precisa ser negado para garantir sua própria legitimidade junto aos interlocutores. No caso, em meio a disputas inflamadas de narrativas com vínculos eleitorais, tenta-se apagar as marcas de interesses político-partidários cujo desmascaramento quebraria o feitiço niilista da antipatia giratória.

Tais ligações sobressaem na predominância de eixos argumentativos que partem de um antagonismo radical a certas identidades políticas, mas que se tornam cuidadosamente generalizantes, perdendo a contundência e a especificidade, quando se aproximam de outras. O repúdio localizado e o desalento global formam uma estrutura discursiva coesa, fundada na sua própria incoerência, isto é, no vetor indutivo que dela resulta.

Como bom produto ideológico, o “isentismo” demanda adesão completa. Todas as suas manifestações se assemelham na intransigência com que defendem as respectivas linhas de raciocínio e desqualificam o espírito crítico, particularmente do cidadão politizado, estigmatizando as controvérsias que ele provoca. É fácil entender a força que adquire o antipetismo, por exemplo, nesse simulacro de intercâmbio.

O apego ao chamado “discurso único” remete à imprensa corporativa, de onde partem os enunciados que os falsos apartidários reverberam sobre si mesmos. Também o jornalismo tendencioso precisa do ramerrão da objetividade para legitimar suas preferências. O afã de escondê-las, de resto bastante suspeito, revela a tolerância que a dissimulação adquire junto ao público-alvo desses veículos.

Sintomaticamente, outro forte elo intertextual dos “neutros” vem do campo Judiciário, espécie de modelo ético daquele grupo. Na mitologia objetivista, onde os magistrados são idôneos por natureza, a repetição de quimeras igualitárias parece dirimir a prática tendenciosa que as contradiz. Delas nasce o mote favorito do cinismo antitudo, a defesa de punições judiciais isonômicas que jamais acontecem e nas quais ninguém acredita realmente.

O “isentão” personifica a falência de um programa conservador que em outras épocas teve status de plataforma eleitoral. Sem nortes programáticos, frustrados por lideranças indefensáveis, seus adeptos constroem uma nova identidade ocultando os resquícios da antiga, mantendo, porém, o mesmo conteúdo e as mesmas estratégias de persuasão. O menosprezo à democracia representativa é apenas o canal mais conveniente para essa reciclagem de velharias autoritárias.

sexta-feira, 17 de março de 2017

“Moonlight”



Drama bonito e delicado sobre muitos temas sensíveis. A predominância dos azuis, especialmente de certos tons que se tornaram meio gastos no cinema artístico recente, aqui pelo menos tem razão de ser. Grata surpresa o equilíbrio entre a câmera irrequieta, próxima, expressiva, e o tratamento contido de um texto com forte carga dramática.

O Oscar para Mahershala Ali soa exagerado. Mas a consagração do filme é defensável, talvez a mais justa da Academia nas últimas décadas. Qualquer prêmio desse porte deve ser norteado pela relevância histórica da obra e, nas atuais circunstâncias, “Moonlight” adquire um peso enorme, que suplanta a sua modéstia original e lhe acrescenta algo de nobre e exemplar.