sábado, 18 de novembro de 2017

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Nada como um dia depois do outro


Sumiram os paneleiros, as camisetas amarelas, as festas midiáticas da cidadania. Acabaram os grampos nas celas curitibanas e o tráfico policial de informações sigilosas. O STF não ordena mais a prisão de parlamentares, que desistiram de zelar pela idoneidade presidencial. Tampouco as tevês divulgam flagrantes com teleobjetiva das intimidades palacianas. Desapareceu o pessimismo cataclísmico dos colunistas. Até as vinhetas radiofônicas pedindo o fim da Voz do Brasil foram abandonadas. 

Essas práticas pertencem mesmo a um passado remoto, bons velhos tempos em que o petismo era causa e consequência das tragédias nacionais. Valia qualquer deslize pelo interesse público. Imprensa, OAB, CNJ, Judiciário, todos faziam vistas grossas para as mais flagrantes irregularidades, os mais cínicos desvios de conduta, os mais perigosos precedentes. “A sociedade tem o direito de saber” era o lema de antanho. 

Mas faltou mencionar outro importante símbolo daquela época, tão esquecido quanto significativo: o afã judicial de atingir o “chefe do bando”. O aperto nos delatores, a condução dos depoimentos, a chantagem com familiares, as prisões preventivas intermináveis, enfim, o esforço investigativo para construir provas contra figuras políticas que ocupavam postos de comando durante as malfeitorias. 

O “procedimento Lula” esgotou-se num passe de mágica. Quer dizer, permanece apenas para seu alvo original. Assim que passaram a lidar com senadores, ministros e governantes do PSDB, promotores e magistrados ficaram comedidos, respeitosos, legalistas ao extremo. Não querem saber quem foi o líder do esquema, o capo, o Manda-Chuva, o cabeça, o nome na etiqueta principal do PowerPoint. 

Quantas suposições constrangedoras sairiam de réus ligados a Aloysio Nunes, José Serra, Geraldo Alckmin e até FHC, caso os inquéritos tivessem o afã de atingi-los? Quantas ilações incriminadoras os depoentes fariam se os grão-tucanos figurassem nas hipóteses centrais dos interrogatórios? E as manchetes geradas pela estratégia? Os processos baseados no “domínio do fato”? As conduções coercitivas? 

Repito: com tais características, a Lava Jato não existiria. Ela só vingou porque previu a etapa que vemos gestar-se, na preservação do condomínio golpista, na blindagem da cúpula do PSDB, no esvaziamento das delações, enfim, no gradativo desgaste que anuncia o abandono da operação. Por isso não acho que tenha mudado o paradigma. A própria seletividade ideológica o justifica e viabiliza. As vítimas de hoje produzem a narrativa garantista que poupará os beneficiados de amanhã. O tempo gasto em certificar a condenação de uns permitirá que os crimes de outros prescrevam. E, afinal, o escudo subjetivo da hermenêutica soma um planeta de incoerências e uma galáxia de explicações cínicas. 

Essas metamorfoses constituem a dinâmica do espírito cruzado anticorrupção. Sempre foi assim, e de conhecimento geral, principalmente da claque intelectualizada da Lava Jato. Não há ingenuidade possível que ignore os limites, à esquerda e à direita, que emolduram a sanha moralista das instituições e os seus critérios de justiça. Resta apenas a hipocrisia. 

Mas recordar é viver, já dizia o samba clássico.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

O blefe da Lava Jato virou mico



A ideia até parece engenhosa. Se as buscas policiais não encontraram recibos do aluguel de um imóvel usado por Lula, bastaria desenvolver uma narrativa incriminadora cuja contestação dependesse dos tais documentos. Afinal, os delatores servem exatamente para atar os fios soltos do PowerPoint. 

Os heróis da Lava Jato estavam tão convictos na infalibilidade da estratégia que não lembraram que o mandado da Polícia Federal se restringia a papéis de outro inquérito. Iguais a jogadores neófitos, subestimaram os adversários, blefaram na hora errada e transformaram um lance trivial numa série de tropeços juvenis. 

Recapitulemos brevemente os lances da partida.

1) Os procuradores cobram os recibos. 2) A defesa fornece cópias. 3) Os procuradores divulgam papéis com erros e, incentivados pela mídia, apostam alto. 4) A defesa cobre a aposta e deixa que a questão dos recibos vire o centro da teoria acusatória. 5) O Ministério Público acusa a falsidade ideológica, jogando nela todas as suas fichas. 6) Só então a defesa afirma ter periciado os documentos e exige condições para apresentar os originais. 

É um caso clássico de esperteza que engoliu o sabujo. Acostumados aos confortos da pós-verdade coercitiva, os procuradores achavam que os recibos deixariam de existir apenas porque isso convinha à trama do Lula falsário. Terminaram enredados numa comédia em que os próprios acusadores ajudam o réu a desmoralizá-los. 

Cabe salientar que a trapalhada não confirma nem desacredita o efetivo pagamento do aluguel ou a lisura das cópias apresentadas. A questão é que o MP engasgou, deixando no ar uma dúvida que, no desequilíbrio de forças em disputa, só favorece o acusado. E nunca é demais lembrar que essa ninharia imobiliária deveria esconder um hipotético desvio de imensas fortunas ilegais. 

A ingenuidade presunçosa do MP conseguiu estremecer toda a linha de trabalho da perseguição a Lula. Desqualificou os informantes. Colocou a questão das provas materiais em destaque. Forneceu um triunfo simbólico à defesa e, principalmente, permitiu a ela constranger Sérgio Moro na delicada seara ética. Em resumo, demonstrou um amadorismo que decerto embaraçou muitos profissionais tarimbados do Judiciário. 

Vivêssemos sob um regime jurídico “normal”, talvez Moro fosse obrigado à vexatória absolvição do desafeto. Mas, sob um regime jurídico “normal”, ele já teria sido afastado de qualquer processo envolvendo Lula. Por isso, apesar da agressão ao bom-senso, não acredito em reviravoltas na primeira instância. 

Resta observar como serão os desdobramentos do episódio. Por um lado, a questão das perícias, que não apenas terá grande influência nas etapas recursais, mas também pode causar danos à própria Lava Jato. Por outro, a nova tática do MP, a um passo de ver seus delatores caírem em desgraça, precisando urgentemente das provas que ele mesmo exigiu. 

De qualquer forma, quanto maior o silêncio da mídia a respeito, mais eloquente é o sinal da importância que o assunto vem ganhando nos bastidores. 

terça-feira, 3 de outubro de 2017

A ameaça das urnas



Lula acabava de retornar da bem-sucedida caravana pelo Nordeste e calhou de Antônio Palocci depor a Sérgio Moro. Imediatamente os comentaristas da mídia corporativa se lançaram em previsões catastróficas sobre a candidatura do petista.

A euforia durou pouco. Não que a intenção de voto em Lula tenha sofrido algum abalo, ou mesmo encontrado seu teto, situações compreensíveis nas circunstâncias. Pelo contrário, ela cresceu ainda mais, consolidando o horizonte de vitória no primeiro turno e até certa vantagem no segundo, algo há pouco tido como improvável.

Teriam os futurólogos se referido à situação jurídica do ex-presidente? Duvido. Todos sabiam que o depoimento de Palocci não teve obrigação de veracidade e que a sua delação, isolada, será nula como prova. Em resumo, o cenário processual contra Lula permanecia mais ou menos semelhante ao de meses atrás.

Na verdade, os comentaristas quiseram nos convencer de que a Lava Jato seria um contraponto subjetivo do lulismo. Uma espécie de antagonista sem rosto cujo avanço levaria de forma automática ao declínio da imagem pública do ex-presidente.

A premissa ignorava três evidências fundamentais confirmadas pelas pesquisas.

Primeiro, os recortes sociais e ideológicos do apoio a promotores e juízes. O apelo popular desses rapazotes aburguesados e arrogantes que incorporam o Estado punitivo é muito menor do que o imaginário conservador gostaria de admitir.

Segundo, a fragilidade da imagem positiva da Cruzada Anticorrupção. Reproduzindo a rotina tendenciosa e arbitrária do microcosmo cotidiano dos abusos de poder, a Lava Jato caiu no ceticismo dos cidadãos que sobrevivem driblando injustiças.

E, finalmente, a desmoralização do condomínio golpista. A impopularidade de Michel Temer afunda consigo a mídia e os partidos que o defenderam, além de incentivar a nostalgia pelas conquistas sociais dos governos Lula.

O anunciado fracasso do líder nas pesquisas é uma dessas invenções que só encontramos no jornalismo brasileiro. Aí se revelam o medo da direita de disputar com Lula no voto e, afinal, a verdadeira função saneadora da Lava Jato.

Mas não havia sinceridade alguma no fatalismo dos analistas. A estratégia de supervalorizar o poder propagandístico da Lava Jato visava encobrir o verdadeiro obstáculo à reeleição de Lula: o impedimento de sua candidatura pelo TRF-4. Tratava-se de amenizar a responsabilidade do tribunal, “naturalizando” a derrota eleitoral do petista.

Afinal, quanto mais ele aparecer na liderança, principalmente contrapondo alternativas escabrosas, maiores as suas chances nas inevitáveis articulações políticas da corte. E falta pouco para que a campanha lulista incorpore anseios democráticos mais amplos, colocando os desembargadores na posição de inimigos de 40 milhões de eleitores.

De qualquer forma, as pesquisas forçam uma mudança de estratégia. Não surpreenderia se alguém arranjasse um meio jurídico de impedir as viagens de Lula. Ou de antecipar o seu sacrifício, enquanto ainda é possível acreditar em fatos consumados.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Rossi e Schwartsman ilustram a ética arbitrária da Lava Jato



Clóvis Rossi comparou o lulismo a uma seita de fanáticos que se negam a admitir os crimes do líder. Poucos dias depois, na mesma Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman esboçou raciocínio parecido, levando-o para o campo da ideologia. E insinuou que Lula seria “o Maluf da esquerda”. 

Os autores possuem reconhecidas condições técnicas e intelectuais para saberem que as delações de Sérgio Moro são inconclusas e juridicamente frágeis, devido aos métodos coercitivos usados para obtê-las. E que isonomia e solidez probatória são prerrogativas constitucionais, violadas pelo juiz com requintes de exibicionismo

Essas constatações, de resto bastante óbvias, mereceriam no mínimo o respeito formal pela hipótese da inocência de Lula. E, mais importante, deveriam provocar um claro repúdio aos arbítrios eventuais de Moro, sem meandros retóricos, da mesma forma como se repudia a corrupção na esfera política independentemente de filiações partidárias. 

No entanto, obcecados pelo sacrifício expiatório do petista, Rossi e Schwartsman bloqueiam a constatação racional dos fatos. Observadores tão perspicazes na denúncia do Judiciário bolivariano, por exemplo, aqui preferem acreditar em juízes ativistas, meganhas grampeadores e alcaguetes malvados. 

Acontece que só há argumentos para aceitar as teses de Moro se suas excepcionalidades forem naturalizadas de alguma forma. O raciocínio adversativo surge então para afagar a necessidade moral de se fazer críticas à Lava Jato, desde que a soma resulte benéfica, minimizando a gravidade dos seus defeitos. 

Está claro, portanto, que os próprios colunistas exibem sintomas dos comportamentos que criticam. A adesão fanática a Sérgio Moro resulta em cegueira diante das evidências de sua atuação irregular. E as desculpas que utilizam para amenizar essa omissão repetem a falácia malufista dos fins que justificam meios

Não me preocupa saber se o distúrbio é espontâneo ou provocado pelo cinismo típico dos intelectuais que endossaram a legitimidade do golpe parlamentar. Talvez seja as duas coisas. Importa salientar que se trata de uma postura ética, portanto persuasiva, calcada nas imagens que os autores querem construir para si mesmos e para seus antagonistas. 

Situando-se no polo oposto da loucura militante e incorporando um éthos ponderado e isento, o raciocínio de Rossi e Schwartsman obstrui o debate, sob o risco da discordância confirmar a premissa acusatória. Quem retruca é fanático malufista do PT. Os críticos de Moro são cúmplices dos réus que ele julga. 

Tudo que advém dessa postura impositiva resulta arbitrário: a associação dos magistrados com uma ideia positiva de “justiça”, a credibilidade dos delatores, as boas intenções da Lava Jato, o caráter suspeito de Lula. Harmonia perfeita entre o tema e a abordagem, o objeto e sua apologia, os colunistas e a causa que defendem. 

sábado, 9 de setembro de 2017

terça-feira, 5 de setembro de 2017

O filme ruim da Lava Jato



Sei que deveria ignorar o tal filme sobre a Lava Jato, como fazemos com essas excrescências de mau gosto que proliferam em todas as mídias. Mas há algo incômodo na coisa, um absurdo original difícil de definir, que fica pedindo para ser decifrado.

Talvez a incongruência fique mais clara se imaginarmos um filme de viés oposto: uma produção que retratasse a Lava Jato sob prisma conspiratório. Com atores globais representando um Sérgio Moro provinciano, rancoroso e maquiavélico, delegados patifes, promotores desastrados e imaturos, policiais toscos e vaidosos.

Quanto tempo demoraria até que um juiz do Paraná embargasse a produção? Até que os responsáveis fossem processados por calúnia, difamação, desacato, ofensa a valores republicanos? Até que a imprensa destruísse a reputação dos envolvidos, suscitando protestos, abaixo-assinados, textões?

Não acho que essas medidas caberiam ao filme da Lava Jato, ainda que suas mentiras sejam danosas à imagem de alguém. Mesmo sabendo que vivemos sob um regime judicial que cerceia a liberdade de expressão cotidianamente, sob os mais estapafúrdios pretextos, jamais devemos cair na armadilha de apoiar a generalização do espírito censório.

Isso não quer dizer que tenhamos de fingir que aquele filme anti-Lava Jato seria viável. Porque não seria. A sensação de “excepcionalidade”, tão apropriada ao caso, torna o filme real uma espécie de agressão impune, que não poderíamos revidar nem se quiséssemos.

Acontece que o problema foge ao plano do conteúdo. Refletindo sobre as circunstâncias irrepetíveis do filme lavajateiro, chegamos ao apoio institucional que ele recebeu. E concluímos ser óbvio que a Polícia Federal jamais concederia instalações, funcionários ou até dados sigilosos para uma produção que a criticasse.

Mas achamos razoável que o faça em qualquer ocasião? Que um órgão público incentive a apologia de ações tidas como ilícitas e abusivas? Que o Estado auxilie a propaganda negativa contra um réu em plena disputa judicial? Que magistrados envolvidos no processo participem de evento que pode influenciá-lo? Que eles prestigiem um produto empresarial de inegáveis pendores político-partidários?

Eis o rei peladão, passeando em carro aberto diante dos democratas embasbacados. Todos achando muito normal que juízes, promotores e delegados apareçam mascando pipoca e gargalhando diante de uma peça publicitária de cunho eleitoreiro, que exalta ilegalidades e arbítrios, que legitima um golpe parlamentar.

É interessante verificar que a Lava Jato precisa desse tipo de promoção: uma farsa de aspirações hollywoodianas, pródiga em canastrices e clichês, com heróis folhetinescos e vilões caricatos. Afinal, os recursos narrativos não servem apenas para suavizar os desvios morais dos protagonistas. Servem também para criar efeitos de verossimilhança.

sábado, 26 de agosto de 2017

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O “plano B” do TRF-4



Conforme previsto, Sérgio Moro colocou os desembargadores do TRF-4 numa enrascada. Responsável pelo julgamento dos recursos de Lula, e consequentemente pela definição do quadro sucessório de 2018, a corte ganhou três missões dificílimas: decidir antes do pleito, negar o pedido da defesa e fazê-lo de maneira unânime.

Todos os quesitos são imprescindíveis para barrar a candidatura do petista. Juntos, porém, formam uma combinação implausível, que envolveria contrariar ao mesmo tempo o histórico do tribunal, as normas de prioridade das análises, o bom senso jurídico, a legislação penal e sabe-se lá quantas jurisprudências.

O problema não tem natureza técnica, pois magistrados, como os parlamentares, sempre encontram justificativas para suas liberalidades hermenêuticas. O impasse é político: o ônus de acatar a frágil sentença de Moro, atropelando ritos, para condenar um ex-presidente da República em primeiro lugar nas pesquisas.

O cronograma judicial não colabora. O derretimento gradativo da Lava Jato e a ruptura no apoio do STF ao paradigma coercitivo da sua “fase petista” anunciam que o recurso de Lula será julgado com os tribunais engavetando delações, libertando informantes, negando prisões preventivas. E com o braço paulista da operação, a cargo de aliados do ministro Alexandre Moraes, aliviando a barra do PSDB local.

Por outro lado, quanto mais o contexto parecer favorável à absolvição, menos autonomia e imprevisibilidade terão os votos no TRF-4. E os desembargadores não decidiriam matéria tão polêmica sem algum tipo de articulação interna, principalmente sob o risco da pressão midiática responsabilizá-los pela vitória eleitoral de Lula.

A princípio, vislumbrando um acordo voltado à autopreservação institucional, minha aposta iria para o adiamento do veredito. A saída permitiria à corte se manter unida, adotando um discurso técnico, republicano e ponderado. Com boa chance de empurrar o problema para outras esferas.

Especulando o “plano B”, no entanto, descobrimos um meio-termo indigesto: a condenação de Lula por dois votos a um. A falta de unanimidade suspenderia a sentença até o julgamento futuro dos embargos infringentes da defesa. Não haveria tempo para impedir a candidatura, mas tampouco pairaria a suspeita de omissão dos magistrados.

Tudo somado, é a melhor hipótese para a direita. Lula ficaria quase obrigado a concorrer, com a imagem manchada, vulnerável aos ataques dos adversários. O condomínio golpista ganharia a narrativa da “normalidade democrática”, sempre reverberando o jargão do candidato condenado.

É com essa perspectiva que a militância petista deveria trabalhar nos próximos meses, ao menos para difundir o perigo de politização na sentença do TRF-4. Seria também uma forma de aprimorar os debates. As circunstâncias fizeram da cassação da candidatura Lula um arbítrio não apenas improvável, mas perigosamente desnecessário.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Como é o Brasil da sua Venezuela?



Nosso entendimento da crise venezuelana é prejudicado pela qualidade da mediação informacional disponível. De um lado, temos o reducionismo sensacionalista das agências e dos grandes veículos. De outro, um microcosmo subjetivo de testemunhos e opiniões selecionados segundo critérios de variadas conveniências.

Ninguém sabe direito o que se passa na Venezuela. Nem a tal “mídia progressista” estrangeira, a julgar por suas fontes. De qualquer forma, não precisamos de intérpretes para notar que a narrativa da ditadura ilegítima e consensualmente odiada é tão frágil e questionável quanto a narrativa do levante imperialista contra os heróis bolivarianos.

Falto de base empírica, o debate sobre o assunto virou um mosaico de respostas a polêmicas da atualidade brasileira, projetadas para o universo vizinho. Na esfera antipetista, a vilanização caricatural de Nicolás Maduro tem óbvias referências locais. Também o repúdio intempestivo à Assembleia Constituinte, um fantasma que ronda o reformismo hipócrita da direita verde-amarela.

Mas nem tudo prima pela coerência nesse jogo de projeções. Boa parte dos argumentos negativos usados contra Maduro poderia servir para a desqualificação de Michel Temer, da Lava Jato, do impeachment e até dos governos estaduais tucanos. Ideias que no Brasil seriam estigmatizadas como “petralhas” ganham status civilizado ao tratar da Venezuela.

Segundo os democratas conterrâneos, ditadores abocanham o poder manipulando normas constitucionais. Enviam polícias e mascarados para reprimir manifestantes. Compram apoio da mídia com publicidade estatal. Destroem adversários através de arbítrios judiciais. Aparelham as cortes e aliciam magistrados. Subornam congressistas.

Soa familiar?

Sintomaticamente, a maioria dos ataques apaixonados à ditadura venezuelana vem de pessoas que jamais qualificam o impeachment brasileiro como golpe parlamentar. São intolerantes com “bandidos de estimação”, fãs de juízes e procuradores ativistas, inimigos de acordos de governabilidade, incrédulos quanto ao sistema representativo no país.

Sim, os contextos (sempre) são diferentes, mas aqui o álibi perspectivista vale pouco. Não interessa o conflito de posicionamentos. A questão é baseá-los em conceitos volúveis, que se transmutam ao sabor das conclusões desejadas: a identidade do réu definindo a essência criminosa do ato. O exemplo jurídico, tão atual e assustador, mostra a força deletéria da esquizofrenia “pós-verdadeira”.

Quem usa sentidos diversos de “golpe” e “democracia” ao tratar de Brasil e Venezuela fala sobre qualquer coisa, menos de golpe e democracia. Fala muito, certamente, de si mesmo. Essa revelação involuntária, se não ajuda a compreender a crise alheia, fornece pistas interessantes sobre as nossas próprias vicissitudes.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

A estratégia de Marina fortalece Bolsonaro


Ganha ressonância nos círculos marinistas a narrativa de que a candidatura Lula pode levar à vitória de Jair Bolsonaro em 2018. O ódio ao petista incentivaria a polarização do cenário e culminaria num inevitável triunfo da extrema direita no segundo turno.

Por enquanto é apenas propaganda eleitoral de Marina Silva, ou melhor, um teste visando aprumar seu discurso de campanha. Para deixar a esfera do pensamento desejoso e alcançar status de hipótese razoável, seria necessário avaliar duas premissas básicas: a existência de segundo turno e as chances reais de Bolsonaro.

Num ambiente de rejeição maciça à política, a perspectiva de uma vitória do petista ou de um aliado seu no primeiro turno é mais do que plausível. Parte da rejeição a Lula será transferida para abstenções ou votos nulos e brancos, enquanto a aliança petista começará com um terço do eleitorado garantido. Bem perto da metade do contingente “útil”.

Como antecipei em outro artigo, o pretendente a Trump brasileiro virá de uma estrutura partidária ampla, sólida e profissionalizada. Algo que só existe no consórcio golpista, mais precisamente nos setores beneficiados com a Lava Jato, embalados no antipetismo das hordas verde-amarelas. Em resumo, o PSDB de São Paulo.

Mesmo na improvável hipótese de formar uma coligação abrangente, Bolsonaro não tem perfil de candidato à presidência. Sua “plataforma” é autodestrutiva, caricata, fadada a um nicho irrelevante em nível nacional. E a figura não sobrevive a uma semana de rolo compressor da mídia alinhada ao tucanato paulista.

É fácil perceber por que os planos de Marina dependem tanto de mudanças no quadro sucessório. Ela se encaixa mal num antagonismo PT x PSDB. Não monopoliza nem o miolo conciliador nem a defesa da Cruzada Anticorrupção. Tampouco está nos planos da direita organizada, já em dificuldade para satisfazer todas as suas facções.

O eventual crescimento de Bolsonaro seria fundamental para afirmar a relevância do “centrismo republicano” de Marina. O fenômeno diminuiria as chances de vitória petista no primeiro turno e embolaria a disputa pela outra vaga na reta final. Mas, principalmente, ajudaria a ex-ministra a preencher o vazio pragmático de seu discurso antitudo.

A estratégia de Marina fortalece Bolsonaro simbolicamente, no sentido de lhe conferir uma força que ele não tem, de reforçar a sua ilusória viabilidade eleitoral. Por tabela, faz de Lula um vilão coadjuvante da escalada reacionária, insuflando a militância a atacá-lo sob o pretexto do bem maior. A contribuir, portanto, com a pauta da direita.

Se isso é tudo que o projeto marinista pode acrescentar ao debate eleitoral, talvez fosse menos vexatório imitar o resguardo silencioso de sua líder.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Sérgio Moro e os sonâmbulos ideológicos



Tanto a base material quanto a estrutura argumentativa da sentença de Sérgio Moro contra Lula são pobres, indignas dos recursos empregados no inquérito. Em resumo, e passando ao largo da sintomática verborragia defensiva do juiz, a condenação usa indícios e ilações que a lei brasileira não aceita como elementos probatórios. Chego a duvidar de que existam precedentes similares envolvendo réus anônimos.

Dizer que as “informações colhidas pelo Ministério Público” levariam à prisão do petista em certos países é tão inútil quanto dizer que ele seria absolvido em outros. Quem gosta de comparações deveria indagar o que teria acontecido à Lava Jato, nas cortes estrangeiras, depois dos seus grampos ilegais e vazamentos clandestinos.

Certos especialistas vêm a público lembrar o “princípio do livre convencimento” de Moro, louvando a “coerência” da sua decisão. Mas os doutores creem de fato nessa bobagem? Concordam com a tentativa de compensar a falta de provas pela tese de ocultação? Com a metáfora anatômica dos nove anos e meio da sentença?

Acho que não. Da mesma forma, desconfio que nenhum dos analistas midiáticos (ou dos ministros do STF) esteja verdadeiramente cego aos métodos arbitrários de Moro e ao absurdo dele usar delações “informais” e matérias de jornal para driblar a sua dificuldade de incriminar Lula. Convenhamos, é bem fácil perceber essas coisas.

Parece-me que a própria natureza cínica da Lava Jato acionou uma espécie de “regime de hipocrisia” nos círculos antipetistas, um sonambulismo ético do qual as pessoas se negam a despertar, apegadas ao transe civilizatório da Cruzada Anticorrupção. Quanto menos relevantes forem as ninharias usadas contra Lula, maior a resistência dos nefelibatas a reconhecer sua frustração com o desfecho da caçada.

A narcose ideológica serve também como álibi de ignorância útil. Forçando a moralidade xiita, muita gente escapa de discutir os temas jurídicos envolvidos no processo. O debate fica boiando nas platitudes juvenis de Moro sobre ninguém estar acima da lei, e jamais penetra nas falhas objetivas da sentença.

Aí percebemos que o aspecto moral do caso Lula ajuda a manter o seu tênue conteúdo jurídico de pé, dando uma falsa robustez à gelatina de improvisos técnicos da ação. A criticável proximidade do petista com empreiteiros, por exemplo, vira uma garantia de que toda acusação adjacente possui algo de incontroverso. Provas são desnecessárias quando “sabemos a verdade”.

Critérios subjetivos do tipo já seriam ilegítimos se aplicados na destruição indiscriminada de toda a classe política. Usá-los para impedir uma candidatura singular não é aceitável sob qualquer pretexto hermenêutico. Não no país do fisiologismo impune, dos cartéis bilionários, das máfias de editais, dos prefeitos com assessores do PCC. Não por um apartamento no Guarujá, que Lula nunca possuiu ou ocupou.

Sem o esqueleto de farisaísmo e ressentimento, a condenação de Lula desabaria sozinha.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

A cultura do golpe



Em texto já meio remoto, Jorge Coli perguntava: se o repasse orçamentário à Cultura é tão pequeno, por que diabos cortá-lo ainda mais? Que tipo de economia pode gerar a metade do ínfimo? Faria mesmo alguma diferença nas contas da União?

Crise nada. A motivação do garrote cultural é ideológica. Vingança contra uma classe polêmica e indócil por natureza, que constrange autoridades e mete rachaduras na sua blindagem apaziguadora. Castigo de patrão.

Mas o fenômeno tem apoiadores até nos próprios círculos que, supostamente instruídos, deveriam rechaçá-lo. É impressionante a quantidade de acadêmicos, educadores e profissionais da Cultura que repetem, nos debates virtuais, jargões do tipo “mamar nas tetas do Estado” e “perder a boquinha”.

Encontramos esse ranço de capiau nas últimas polêmicas envolvendo artistas politizados que receberam verbas públicas. Por exemplo, no protesto da equipe de “Aquarius” em Cannes e no discurso de Raduan Nassar ao receber o Prêmio Camões.

Abocanha verba de tributo? Faça bonito no festival e agradeça ao painho pelas migalhas estatais que ele salpicou no filme, com nojo, para posar de mecenas florentino. Não gosta do governo? Recuse o dinheiro generosamente oferecido, ou, no mínimo, tenha a elegância de contribuir para o asseio europeizado da festa.

Mas todos no meio sabem que não há Cultura sem subsídios, programas estatais de fomento, bolsas, etc., em qualquer lugar do planeta. Que as chamadas “tetas” e “boquinhas” constituem políticas públicas de interesse estratégico para as democracias culturalmente sólidas. Então por que os sabujos defendem o oposto do óbvio?

Porque empresário não financia obra polêmica, provocativa, indigesta. Porque os editais benemerentes do capital privado selecionam seus contemplados pelos bons antecedentes políticos, ou pelo aval censório das corporações midiáticas, igualmente ideológico e autoritário. Porque, na “meritocracia da grana”, militante não tem vez.

Artista bom é artista passivo, apolítico, antitudo. No máximo encenando o Bukowski de chinelos em botequim da Vila Madalena, bradando palavrões e tiradas pseudoglauberianas ilegíveis. Afagando os egos de apedeutas aduladores e burocratas de feiras literárias, em troca de indicações, convites, brindes e beijocas.

A resposta a essa patologia é política sim. E o embaraço que ela causa diz muito, não apenas sobre a importância da Cultura e da Educação, mas principalmente sobre os ataques que a intelectualidade progressista vem sofrendo nos últimos anos. O desmonte financeiro desses setores faz todo o sentido.