terça-feira, 1 de março de 2016

O STF lava (as mãos) a jato












Há dois grandes obstáculos para os intentos centrais da operação Lava Jato: o calendário e o Supremo Tribunal Federal. Para destruir as chances eleitorais de Luis Inácio Lula da Silva, é necessário que o golpe não demore a ponto de resvalar na campanha sucessória, nem ocorra tão cedo que o STF possa invalidá-lo antes de 2018.

Ao permitir prisões sem que os recursos se esgotem, a corte supriu as duas lacunas. Estando certa a condenação por Sérgio Moro na primeira instância, o destino dos réus será decidido em colegiados onde vigora um antipetismo aberto e até militante. É o início garantido de um cárcere que durará quanto os nobres ministros quiserem.

O foco secundário, embora decisivo, é amedrontar os depoentes menos amparados por recursos econômicos e legais (caseiros, engenheiros, comerciantes, corretores, etc) com um pesadelo que eles podem evitar simplesmente falando o que os inquisidores querem ouvir. Depois vaza, a Veja publica, a Globo repercute e vira verdade.

Mas o foco principal, claro, é a prisão de Lula. Não a preventiva, já anunciada e escandalosa, e por isso improvável. A prioridade reside na sua condenação em segunda instância, impedindo-o legalmente de candidatar-se e terminando numa desmoralização que, mesmo derrubada a tempo no STF, resultaria irremediável.

Não é a primeira vez que o STF auxilia os berlusconis da Lava Jato. A estapafúrdia prisão do senador Delcídio Amaral conseguiu impedir que suas tagarelices contaminassem as investigações com figuras tucanas que inviabilizariam os trabalhos.

Agora vemos a mais alta corte judicial ignorando a Constituição que deveria proteger, contrariando sua própria decisão sobre o tema e ajudando a piorar o colapso do sistema carcerário, apenas para satisfazer os interesses de uma facção político-partidária. Ninguém se choca, tudo parece absolutamente republicano.

Em suma, o STF viabilizou os objetivos políticos de Moro, eximindo-se da responsabilidade funcional de impedir que seus abusos atropelem direitos constitucionais. Certo que depois os ministros poderão posar de tribunos republicanos, mas então será tarde, tanto para Lula quanto para o país. E eles sabem disso.

Não poderia haver demonstração mais eloquente da natureza da Lava Jato.

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