segunda-feira, 9 de maio de 2016

Justiça de folhetim



















Os indícios contra Eduardo Cunha são conhecidos há pelo menos um ano, mas o procurador-geral Rodrigo Janot pediu o afastamento dele apenas em dezembro de 2015. O STF demorou cinco meses para aprová-lo. O intervalo entre as primeiras suspeitas e a decisão suspensiva soma o tempo necessário para que o impeachment se consolidasse.

Nada há de chocante no oportunismo partidário de Janot. Ele sempre serviu ativamente como alicerce aos desvios tendenciosos de Sérgio Moro. O STF também foi cúmplice dos abusos da Lava Jato. Chegou a tirar Delcídio Amaral de circulação para que seus telefonemas não causassem constrangimentos a tucanos e outros protegidos.

A corte se acovardou diante do impeachment. Deu aval conscientemente ambíguo para o processo, agregando-lhe um recado amorfo e inútil sobre a necessidade de critérios jurídicos no voto dos parlamentares. Como denunciou o ministro Marco Aurélio Mello naquela histórica sessão, a corte preferiu a irresponsabilidade cívica.
           
Teori Zavascki relatou o julgamento da impugnação e o de Cunha. Em ambos os casos pode-se ver certo excesso de cautela, típico de neófitos numa função de grande responsabilidade. Mas não resta dúvida de que o ministro observou o timing político das decisões, apesar de seu rigor técnico, tão exagerado quanto circunstancial.

Sutil paradoxo: Zavaski respeitou a separação de poderes apenas quando ela poderia prejudicar Dilma Rousseff. E subitamente deixou de lado o purismo jurídico para, fugindo à norma constitucional, amenizar a imagem criminosa do novo governo.

Não contem com a cúpula do Judiciário, portanto, para impedir o golpe no Congresso. Conforme previsto meses trás, Cunha foi descartado assim que cumpriu seu papel na farsa. Até o eloquente sumiço de Sérgio Moro, depois dos grampos ilegais (e impunes), faz parte desse roteiro manjadíssimo.

O verniz de autoridade moral do STF é um clichê entre muitos do espetáculo golpista. Os ingênuos acreditam, os cínicos fingem confiança nas instituições e aos derrotados resta apenas antecipar obviedades.

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