segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

É necessário resistir à Cruzada anticorrupção



Publicado na página do Le Monde Diplomatique Brasil


Enquanto a esquerda brasileira busca novas agendas e programas, o tema da corrupção vem ganhando protagonismo cada vez maior nos seus debates. Vejo essa tendência com perplexidade e desalento, pois a considero um erro conceitual e estratégico grave, que pode mesmo inviabilizar a sobrevivência do progressismo organizado no país.

Chamo doravante de Cruzada o amplo repertório subjetivo que acompanha a pauta anticorrupção nos moldes atuais. O termo abarca tanto o viés místico da plataforma quanto seu imaginário bélico, ambos tendo como principal símbolo a operação Lava Jato, apesar de não restritos a ela. A qualificação busca espelhar também o uso sectário do programa, o hábito de desqualificar seus críticos por suposto apoio a alas “infiéis”.

Logo de saída notamos que o espírito da Cruzada guarda uma contradição insanável: precisa ser inflexível na propaganda, mas tolerante na aplicação. Levada a purismos extremos, ela jamais daria conta das minúcias irregulares da vida social, das instituições públicas e do setor corporativo. Por outro lado, admitindo sua inviabilidade prática, perde o sentido isonômico e universalista que a justifica, ou parece justificar.

Considerando que as próprias infantarias cruzadas sucumbiriam ao rigorismo total, apela-se para uma relativização seletiva. O alvo então se restringe à demonizada classe política, mais especificamente ao “outro” malfeitor que não desfruta das simpatias ocasionais dos fiscalizadores (partidárias, religiosas, performativas). E é exatamente esse farisaísmo que termina por arruinar os bons propósitos da empreitada.

Como na obsoleta “guerra”contra as drogas, o falso “combate” da Cruzada se resume a um ciclo vicioso de fracassos que geram novas medidas de exceção, cujas derrotas servem de pretexto para mais arbítrio. Ora, não faltam leis. Mesmo às vezes desatualizada, a legislação brasileira é suficiente. O verdadeiro problema da corrupção, a impunidade, nasce nas instituições que mais defendem o aperto regulatório e os extremos punitivos.

O único resultado prático da radicalização legal é empoderar tais setores, essencialmente antidemocráticos, eles próprios corrompidos, privilegiados e impunes. O esforço para impedir que o decálogo saneador se estendesse ao Judiciário exibiu, mais do que apego à blindagem corporativista, o reconhecimento das prerrogativas arbitrárias em disputa.

A Cruzada é, portanto, um construto ideológico. Uma âncora discursiva presa a memórias e práticas sociais incompatíveis com qualquer plataforma libertária. Sua negatividade substancialista mobiliza intolerância, medo, castigo. O aplauso a polícias e justiceiros togados embute uma potência desejosa de “vigiar e punir” (pobre Foucault) que permeia as vias mais arcaicas de opressão. Elas precisam ser extintas, não generalizadas.

Mas, convenhamos, os sinais estavam claros já nas manifestações pelo impeachment, com seus grupelhos fascistas, seus policiais-modelo, seus bonecos enforcados, suas apologias militares. E continuam óbvios em grampos ilegais, vazamentos clandestinos, delações manipuladas, denúncias vazias, humilhações de réus, vendetas escusas, todo um rol de “excepcionalidades” inconstitucionais que chocavam os progressistas de antanho.

Do ponto de vista estratégico, a pauta da Cruzada não é ruim para a esquerda porque moralista, embora algumas de suas vertentes talvez mereçam o adjetivo. É ruim porque simplória, vetusta, agressiva, com cheiro de elite “cansada”. E porque jamais conseguirá se desvencilhar do ódio pela democracia representativa, do ressentimento contra o eleitor, da mesura à autoridade e do menosprezo por ritos e direitos.

Se existe um meio libertário e inclusivo de abordar o imenso problema da corrupção sem instrumentalizá-lo ideologicamente, o trajeto é inverso: valorizar a representação política, a constitucionalidade, a isonomia judicial, a transparência institucional ampla e irrestrita. Principalmente no Poder Judiciário, que, repito, sempre foi a grande fonte da impunidade e agora finge ser vítima dos seus beneficiários.

Pesquisas de opinião monotemáticas ou realizadas no calor da polêmica servem para aferir o poder dos cruzados midiáticos, não uma tendência que a sociedade teria se o debate público fosse de fato amplo e informativo. Aliás, mesmo o aval majoritário da população pode ser questionado. Ou será que a desculpa do acolhimento ao anseio popular valeria também para a defesa da pena de morte? Para a criminalização do aborto?

Adotar a Cruzada representa um oportunismo contraditório com as críticas desferidas às alianças espúrias do PT. E uma repetição do seu pragmatismo suicida: o fortalecimento de alas retrógradas que não hesitariam em aplicar o legalismo tendencioso à esquerda adesista ou em absorvê-la, gerando facções moderadas nas franjas de uma coligação conservadora hegemônica. Todos apaziguados pela causa comum.

Algumas tropas já se voluntariam para o sacrifício. São as seitas do esquerdismo antipetista mais radical, atraídas pela Cruzada apenas porque o PT denuncia seus métodos. Incapazes de superar a mal resolvida crise edipiana com Lula, aninham-se no colo maternal da Justiça, esperando que ela os satisfaça através do sacrifício expiatório do antigo líder. E brandindo a retórica policialesca na falta de outra que a substitua.

É óbvio que esse lacerdismo cor-de-rosa está restrito a uma verborrágica porém diminuta minoria, que não se dá sequer ao trabalho de explicar suas contradições sem recorrer ao antipetismo como selo autolegitimador. Observando o campo progressista para além das bolhas digitais, vemos uma ampla constelação de valores, desejos e narrativas que poderiam levar a pauta da corrupção a patamares menos inconsequentes.

As promessas redentoras e paradisíacas da Cruzada parecem tentadoras porque a suposta falta de perspectivas (também ela um subproduto da ideologia judicial) empurra a militância para os confortos inerciais do discurso único. Basta que ele seja desarticulado, mostrando a intolerância, a desigualdade e o autoritarismo da sua nudez obscurantista. Aí a esquerda encontrará sua pauta, articulada não em torno da adesão, e sim da resistência.

2 comentários:

Unknown disse...

Verborrágico é o senhor! O tema, o mérito quase desaparece diante da ditadura do estilo e da forma. Abuso de autoridade e corrupção são ambos graves. Não defendo nem um nem outro. O que eu depreendi é que corrupção, para você, não é grave. Grave apenas é ver uma grande ala de brasileiros comuns, não tão letrados como o senhor, buscarem mais uma vez esperança de serem representados por gente que compreende a responsabilidade do poder.

Unknown disse...

Israel, acho que é a sua indignação, e não o estilo do texto, que o leva a acreditar que menosprezo a gravidade da corrupção. Minha crítica se concentra no punitivismo arbitrário e na necessidade da esquerda se afastar dele, construindo um projeto inclusivo, transparente, libertário e, acima de tudo, isonômico para lidar com o problema. Não tenho pretensão de fornecer respostas viáveis para isso, mas sei que elas jamais passarão pela cultura do arbítrio. Naquilo que eu imagino ser um pensamento de "esquerda", pelo menos.
Abs
Guilherme